Considera-se estudante habilitado ingressante aquele que tenha iniciado o respectivo curso no ano de 2024, esteja devidamente matriculado e tenha de 0 a 25% da carga horária mínima do curso integralizada até 31 de outubro de 2024 (item 5.1.1, a, do Edital).
O estudante habilitado ingressante, embora inscrito, é dispensado da participação no Enade (item 5.10 do Edital).